Lucas Donadello
Advogado - Atendimento Nacional
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Quem tem direito ao BPC/LOAS?
1. ADULTO com DEFICIÊNCIA/DOENÇA GRAVE sem condições de trabalhar.
2. CRIANÇA com AUTISMO.
3. IDOSO com mais de 65 ANOS sem aposentadoria.
*Benefício para pessoas pobres inscritas no CadÚnico
*Rendas que não afetam o BPC/LOAS: outro BPC/LOAS na família, benefício previdenciário de um salário mínimo na família, Bolsa Família, Auxílio Brasil, renda de estágio ou aprendizagem
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Atendimento em todo o Brasil.
Quais doenças podem dar direito ao BPC/LOAS?
Confira a lista com algumas doenças que podem dar direito ao BPC/LOAS:
Alienação mental;
Artrite reumatoide;
Cardiopatia grave;
Cegueira;
Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
Doença de Chagas;
Doença de Crohn;
Doença de Huntington;
Doença de Parkinson;
Epilepsia refratária;
Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
Esclerose múltipla;
Espondiloartrose anquilosante;
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
Fibrose cística;
Hanseníase;
Hepatopatia grave;
Lúpus eritematoso sistêmico;
Mal de Alzheimer;
Nefropatia grave;
Neoplasia maligna;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
Transtorno bipolar;
Tuberculose ativa;
*Importante: O diagnóstico da doença não garante o benefício. É necessário comprovar a baixa renda e a incapacidade para o trabalho.
Sobre minha atuação
Sou advogado desde 2018 inscrito na OAB/RN 16.532, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, formado pela Universidade Potiguar, com atuação em mais de 300 processos em Natal e Região Metropolitana, além de processos em outros Estados como Paraíba, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. Nosso escritório fica localizado no Office Tower Center em Natal, Rio Grande do Norte, no bairro da Candelária, próximo ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, e nosso foco está voltado para o atendimento VIRTUAL e/ou PRESENCIAL humanizado à pessoas que precisam de assistência judicial e/ou extrajudicial junto ao INSS.
Sobre o BPC/LOAS
LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é uma legislação brasileira que prevê um benefício para pessoas idosas com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, de qualquer idade, em situação de pobreza. Esse benefício, conhecido como BPC (Benefício de Prestação Continuada), garante o pagamento de um salário mínimo mensal com o objetivo de suprir necessidades básicas dessas pessoas. Para ter direito ao BPC/LOAS é necessário comprovar a condição de pobreza e ter uma renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo atual por pessoa. Nesses casos, você precisa de um advogado.
Fale conosco
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